EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 1 — Vigilância em Saúde: Estratégias Integradas para a Proteção e Promoção da Vida
CATEGORIA: Município – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde municipais.
Atuação da Vigilância Sanitária frente à Emergência de Saúde Pública por Intoxicação por Metanol em Jaboatão dos Guararapes, PE- 2025
ID: 6366
Autores
Autor Principal: Anízia Mª Vieira de Souza Lapenda
Coautores:
- Emileide Freire de Castro Melo Cadore
- Luciméri Paulino Magalhães
- Adeílza Gomes Ferraz
- Vânia de Lima Freitas
- Sueli Alves Barbosa
Período de Realização
Outubro de 2025
Objeto da Experiência
Elaboração de um Plano de Ação no enfrentamento a uma emergência de Saúde Pública.
Objetivos
Padronizar e fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária em interface com outros órgãos no enfrentamento à Emergência Sanitária
Descrição da Experiência
Após as notificações de casos suspeitos no estado e reunião de alinhamento no município, a ação de fiscalização foi iniciada e coordenada, inicialmente em estabelecimentos fornecedores de bebidas, verificando-se registro e rotulagem, e nas divergências promovendo a interdição ou apreensão cautelar para os devidos esclarecimentos e análise laboratorial
Resultados
Foram realizadas 227 inspeções em estabelecimentos que comercializam bebidas, sendo interditadas cautelarmente 1.521 garrafas de destilados, tendo como motivo principal a divergência no registro pelo órgão competente (MAPA), irregularidades na rotulagem e outras não conformidades com a legislação vigente. As bebidas vencidas, e as de produção doméstica, e garrafas vazias foram apreendidas para posterior descarte seguro. E fortalecimento de ações conjuntas de fiscalização e educação.
Aprendizado e Análise Crítica
A articulação e comprometimento das equipes de diversos órgãos no pronto atendimento as ações emergências. As capacitações para microempreendedores e comerciantes da orla (Piedade e Candeias) serviu para orientá-los sobre os riscos da comercialização de bebidas adulteradas e ajudar a identificar produtos falsificados (lacres violados, ausência de selo fiscal, rótulos irregulares) e a importância de comprar de fornecedores confiáveis
Conclusões e/ou Recomendações
A atuação da Vigilância Sanitária de Jaboatão dos Guararapes está sendo proativa, com forte ênfase na fiscalização rigorosa do comércio de bebidas e na educação/capacitação dos comerciantes para prevenir a circulação e o consumo de produtos contaminados por metanol.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim