Autores

Autor Principal: Sayonara Arruda Vieira Lima
Coautores:

1. Fernanda de Melo Soares
2. Camila Cavalcanti Brito

Período de Realização

Foram realizadas oficinas em 2021, 2022, 2023 e 2024.

Objeto da Experiência

Equipe de policlínica, sete equipes NASFs, equipe do CRM, equipe da casa de parto municipal, quatro equipes de ESF, equipe do Centro Saúde da Mulher.

Objetivos

Realizar oficinas sobre a notificação de violência que visa capacitar os profissionais da rede pública para aumentar o quantitativo, melhorar preenchimento da ficha de notificação, diminuir a incompletude das variáveis, identificar os principais desafios encontrados para a não fazerem.

Descrição da Experiência

Através de rodas de conversa, foi trabalhado nas oficinas o conceito de violência e a importância da realização do registro através da notificação compulsória. A apresentação dos indicadores com discussão sobre os resultados alcançados. Diálogo sobre a importância do preenchimento de todas as variáveis e a desmistificação de que notificação não é denúncia. Realização de um exercício de preenchimento com um caso clínico e esclarecimento das dúvidas.

Resultados

Em 2017, o percentual produzido pelas ESF foi 4,5% do total das notificações, ano em que a atenção primária começou a registrar. Em 2018 foi de 3,3%. Em 2019, com a equipe das DANTs reduzida e diminuição das rodas de conversa, 1,8%. Em 2020, ano do surgimento da Covid, o registro foi de 2,3%. Com a retomada dos matriciamentos, em 2021, o percentual de notificações foi de 3%. Em 2022, tivemos 5,1% de registros realizados pela atenção primária, em 2023 foi 2,7%, e em 2024 foi menos de 1%.

Aprendizado e Análise Crítica

Os profissionais da atenção primária alegam dificuldades para realizarem a notificação por que acreditam que, se os usuários souberem que notificaram, os perpetradores da violência vão ameaçá-los. Outra justificativa é que o conselho tutelar vai abertamente atrás de informações na unidade de saúde, constrangendo os profissionais de saúde na frente dos usuários presentes. Também alegam que podem ser convocados como testemunhas na justiça.

Conclusões e/ou Recomendações

As oficinas são pensadas justamente para desmistificar o que está no imaginário dos profissionais, mostrar que a notificação em saúde é um instrumento epidemiológico e cuja função é traçar um perfil de quem sofre violência e a partir disto serem elaboradas políticas públicas para que a assistência à saúde esteja preparada para por em prática ações que receba as vítimas de forma resolutiva e acolhedora.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim