EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Construção de Fluxo Estadual para Cuidado Compartilhado entre APS e UPAEs na Avaliação Diagnóstica de TEA e demais Neurodiversidades
ID: 4610
Autores
Autor Principal: Valdiza Nunes Aguiar Soares
Coautores:
- Emmanuelle Olímpio da Silva
- Felipe José da Silva Brito
- José Roberto de Almeida Correia
- Tatiana de Paula Santana da Silva
Período de Realização
A experiência ocorreu entre julho e setembro de 2025, no âmbito da CASPTEAN e da DGAIS.
Objeto da Experiência
Elaboração de Nota Técnica para formalizar o fluxo regulado entre APS e UPAEs no cuidado a pessoas com suspeita de TEA.
Objetivos
Estabelecer diretrizes técnicas e regulatórias para o cuidado compartilhado entre a APS e UPAEs no diagnóstico de TEA e demais neurodiversidades, promovendo equidade, acesso oportuno e continuidade do cuidado em todas as regiões do estado de Pernambuco.
Descrição da Experiência
A CASPTEAN coordenou a elaboração de uma Nota Técnica de orientações aos municípios. O documento define fluxos, responsabilidades institucionais e critérios técnicos para avaliação diagnóstica multiprofissional em TEA. A proposta, alinhada ao Projeto PE Acessível, foi construída com base em análise situacional, dados epidemiológicos, marcos normativos e princípios do SUS, visando organizar o cuidado em rede.
Resultados
Foi produzido e validado um fluxo assistencial entre APS e UPAEs, com definição de critérios de encaminhamento, instrumentos de triagem e retorno qualificado à APS. A proposta garante atuação multiprofissional na atenção especializada e reforça o papel da APS no acompanhamento contínuo. Espera-se redução no tempo diagnóstico, melhor articulação entre pontos de atenção e fortalecimento do cuidado territorializado e intersetorial.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidenciou a importância de alinhar diretrizes técnicas com a realidade dos territórios. A ausência de fluxo pactuado fragilizava a linha de cuidado, comprometendo a integralidade. A elaboração conjunta entre áreas técnicas fortaleceu a gestão integrada e revelou a necessidade de investimento contínuo em formação, regulação qualificada e escuta dos territórios para adequação dos fluxos ao cotidiano da rede.
Conclusões e/ou Recomendações
A formalização do fluxo entre APS e UPAEs representa avanço na consolidação da linha de cuidado para pessoas com TEA em Pernambuco. Recomenda-se sua implementação gradual, com apoio institucional, monitoramento contínuo e ajustes conforme escuta dos territórios. O uso da Nota Técnica como instrumento de gestão qualifica o SUS e fortalece a atuação da CASPTEAN na indução de políticas públicas baseadas em evidências.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim