EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Índice Global de Qualidade: inovação na avaliação e monitoramento dos Contratos de Gestão da SES-PE
ID: 3710
Autores
Autor Principal: Maria Goretti dos Santos Feitosa
Coautores:
- João Carlos Batista Santos
- Ivson Cláudio Alves Galvão
- Yasmim Lopes de Moraes
- Tatiana Lima de Almeida
- Tereza Alexande da Silva
- Layza kailane Lima Lopes
- Marilia Gabriela Gomes de Aguiar
- Isabela Guedes Ferreira Lima
Período de Realização
2025
Objeto da Experiência
Implementação do Índice Global de Qualidade (IGQ) nos Contratos de Gestão da SES-PE.
Objetivos
Promover a mudança do enfoque gerencialista para a gestão orientada à qualidade assistencial e à segurança do paciente, fortalecendo o monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Descrição da Experiência
O IGQ foi desenvolvido pela DGMCG como ferramenta inédita para avaliação dos contratos de gestão. Composto por indicadores definidos a partir de referenciais técnicos e teóricos, alinhados a políticas vigentes, serviços de excelência, instituições de pesquisa e séries históricas, é analisado em pontuação única de até 100 pontos. O modelo induz qualidade global, permite comparabilidade entre unidades e associa-se à sistemática de pagamento, com descontos abaixo de 90 pontos.
Resultados
O IGQ foi implantado no Hospital Miguel Arraes, Hospital Fernando Bezerra, Hospital Nossa Senhora das Graças, Hospital João Murilo de Oliveira, Hospital Brites de Albuquerque, Hospital Dom Malan, Hospital Emília Câmara e UPA Imbiribeira. Observou-se mobilização das equipes em aperfeiçoar práticas assistenciais e processos internos. O índice tem sido bem recebido pelos gestores, reconhecido como instrumento de indução à melhoria contínua e integração entre gestão e assistência.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidencia que a pontuação única, com caráter comparativo, traduz a qualidade do cuidado em parâmetros objetivos e fortalece o papel fiscalizador do Estado. O processo revelou desafios de adaptação técnica e cultural das equipes, mas também contribuiu para consolidar a cultura de monitoramento, estimulando corresponsabilidade das OSS na qualificação assistencial e no alcance de metas baseadas em evidências.
Conclusões e/ou Recomendações
O IGQ configura-se como inovação no modelo de gestão por OSS no Brasil ao alinhar avaliação contratual, qualidade e segurança do paciente. Recomenda-se sua expansão progressiva na rede estadual, o aperfeiçoamento das metas e a manutenção do vínculo entre pontuação e sistemática de pagamento, assegurando sustentabilidade e impacto positivo no cuidado.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim