Autores

Autor Principal: MARCELA DE ALBUQUERQUE MELO
Coautores:

1. Mércia Maria da Silva Santos; Benigna Lopes de Almeida Correia; José de Siqueira Gonçalves Júnior; Maria Rosana de Souza Ferreira Alexsandro de Miranda Vasconcelos

Período de Realização

De novembro de 2024 até o presente momento.

Objeto da Experiência

Reorganização do programa municipal de dispensação de dietas especiais e fórmulas infantis, a partir da construção de protocolo interprofissional.

Objetivos

Garantir a dispensação de fórmulas, suplementos e dietas especiais com base em critérios técnicos e legais, fortalecendo a equidade, reduzindo cadastros indevidos de não munícipes e de usuários sem indicação clínico-nutricional, assegurando o acesso justo.

Descrição da Experiência

O município da Vitória de Santo Antão - PE implantou em novembro 2024 o Protocolo Municipal de Dietas Especiais e Fórmulas Infantis, fruto da construção interprofissional envolvendo profissionais da nutrição, assistência social, medicina, regulação e gestão. O protocolo sistematizou critérios claros de inclusão e dispensação, eliminando cadastros irregulars, situações de revenda e uso indevido dos produtos. Cada Unidade Básica de Saúde recebeu uma via do protocolo.

Resultados

Houve redução de 1124 para 406 cadastros em um ano, assegurando maior sustentabilidade do Programa, e a consolidação de critérios claros, evitando revendas e o uso indevido dos insumos. Conseguimos promover o fortalecimento do Programa, ao estabelecer um novo fluxo, e garantir “o direito com responsabilidade”. Para além disso, foi possível alcançar maior economia dos recursos públicos com uma redução anual de aproximadamente 300 mil reais, e a otimização na gestão da assistência nutricional.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência demonstrou que a garantia de direitos só é sustentável quando acompanhada de critérios técnicos e gestão responsável. A interprofissionalidade foi essencial para articular equidade, integralidade e eficiência administrativa. O principal desafio foi enfrentar resistências de parte da população que antes recebia os insumos sem indicação formal, o que exige diálogo transparente com usuários e profissionais; como também, o cumprimento do novo fluxo estabelecido no protocolo.

Conclusões e/ou Recomendações

A construção e a implantação do Protocolo de Dietas Especiais e Formulas Infantis consolidaram um novo marco para o município: garantir o acesso aos produtos (dietas especiais e fórmulas infantis) como direito, mas de forma sustentável e equitativa. Recomenda-se que outros municípios repliquem a experiência, sempre respeitando a realidade local e o diálogo permanente entre gestores, profissionais e usuários.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim