EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
IMPLEMENTAÇÃO DE BOLETINS MENSAIS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO HOSPITALAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ID: 5103
Autores
Autor Principal: Karla Naiara França Silva
Coautores:
- Nathália Soares de Souza
- Larissa Morélia Sá Macêdo
- Everson Sercundes de Lira
- Marielle de Lima Belmonte
- Luana Ketlen Cavalcanti de Lima Felix
- Mariana Farias Gomes
- Thaís da Silva Oliveira
- Eunice Beatriz da Silva Freitas
- Bruna Rafaela Dornelas de Andrade Lima Monteiro
- Glívia Maria Barros Delmondes
Período de Realização
Os boletins foram implementados em janeiro de 2025 e estão sendo utilizados até os dias atuais
Objeto da Experiência
Elaboração mensal de boletins digitais informativos sobre judicializações - ofícios e liminares, na Central de Regulação Hospitalar de Pernambuco
Objetivos
Descrever a experiência de implantação dos boletins mensais voltados às demandas judiciais por leitos de enfermaria e UTI, a fim de subsidiar a tomada de decisão da gestão e contribuir para o planejamento de ações estratégicas que promovam maior eficiência no processo de regulação hospitalar
Descrição da Experiência
A Central de Regulação Hospitalar (CRH) de Pernambuco recebe diariamente grande volume de demandas judiciais por leitos. Em janeiro de 2025, iniciou-se a elaboração de boletins mensais com dados sistematizados como número de judicializações, unidades envolvidas, respostas emitidas e análise temporal, compartilhados com a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde. Além disso, foi implementado um monitoramento diário das demandas judiciais, para análise e consolidação nos boletins
Resultados
A consolidação das informações no boletim permitiu demonstrar o quantitativo de judicializações por tipo e recurso requerido e a descrição por unidade solicitante e executante, evidenciando a resolutividade dos casos pela CRH. Os boletins trouxeram maior visibilidade às judicializações e seus impactos na rede hospitalar, aumentando a agilidade nas respostas e a organização dos fluxos internos, contribuindo assim para uma gestão mais eficiente frente às judicializações
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidenciou a importância da informação qualificada na gestão em saúde para as judicializações. A produção dos boletins demandou rotinas organizadas, definição de indicadores e capacitação da equipe. A padronização dos dados foi um desafio diante da complexidade das demandas e o uso estratégico dos dados fortaleceu a atuação e visualização das respostas da regulação em relação às judicializações
Conclusões e/ou Recomendações
A emissão mensal de boletins demonstrou-se eficaz na gestão das judicializações, aprimorando o processo de trabalho na Regulação Hospitalar. Recomendando-se, portanto, sua continuidade e a ampliação de seu escopo para outras áreas da regulação. É desejável que outras centrais adotem práticas similares, a fim de fortalecer a regulação do acesso e o diálogo entre a saúde e o Poder Judiciário, promovendo maior eficiência no sistema de saúde
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim