Autores

Autor Principal: GABRIELLE FERREIRA DE MOURA
Coautores:

1. ÁUREA MARIA DA CUNHA SILVA
2. THAYSA KELLY SOUSA

Período de Realização

Agosto de 2025 até o momento, com ações contínuas e previstas até o final de 2026.

Objeto da Experiência

Monitoramento de estabelecimentos licenciados automaticamente entre 2022 e 2024 no Distrito Sanitário V/Recife.

Objetivos

Acompanhar estabelecimentos licenciados automaticamente, avaliando a conformidade com normas sanitárias, mesmo durante o período de validade da licença, como parte da implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no DS-V/Recife.

Descrição da Experiência

A partir da implantação do SGQ no DS-V/Recife, foi iniciado, em agosto de 2025, um monitoramento quadrimestral dos estabelecimentos com licenças automáticas emitidas entre 2022 e 2024. A ação visa garantir a manutenção das condições sanitárias ao longo dos anos de validade da licença. As visitas técnicas são realizadas por equipes da vigilância sanitária, que observam o cumprimento das normas, mudanças de atividade e funcionamento irregular ou encerrado.

Resultados

Embora sem dados quantitativos consolidados até o momento, os resultados qualitativos indicam a relevância do monitoramento. Foram encontrados estabelecimentos fechados, outros funcionando com atividades distintas daquelas licenciadas, além de locais em conformidade e locais em desacordo com as normas sanitárias. Esses achados reforçam a importância de manter a vigilância ativa, mesmo após a emissão da licença.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência evidencia que o licenciamento automático, embora eficiente em termos de celeridade administrativa, demanda estratégias complementares de controle e avaliação. O SGQ se mostrou uma ferramenta fundamental para estruturar essa ação e integrar a vigilância contínua como prática institucional. Observa-se a necessidade de revisão nos fluxos de monitoramento, priorização de riscos e integração com outros setores da saúde.

Conclusões e/ou Recomendações

Conclui-se que o monitoramento sistemático é essencial para garantir a segurança sanitária, mesmo em estabelecimentos com licença vigente. Recomenda-se a institucionalização da prática, a análise periódica dos resultados e o fortalecimento do SGQ como estratégia de melhoria contínua dos serviços da vigilância sanitária.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim