Autores

Autor Principal: ALEXCIANE PRISCILA DA SILVA
Coautores:

1. AMANDA MARIA ANTÔNIA DA SILVA
2. RAYANNE BARROS BRITO VÉLEZ DE ARAUJO

Período de Realização

Esta experiência ocorreu no período de agosto a outubro de 2025.

Objeto da Experiência

Instrumento para orientar gestores e movimentos sociais sobre ações voltadas às populações em vulnerabilidade nos Planos Municipais de Saúde (PMS).

Objetivos

Elaborar instrumento para orientar gestores e movimentos sociais sobre ações voltadas às populações em situação de vulnerabilidade, que possam ser inseridas nos instrumentos de gestão, como os PMS, fortalecendo a equidade na gestão municipal e promovendo a inclusão social.

Descrição da Experiência

Construção colaborativa de instrumento para subsidiar municípios pernambucanos na elaboração de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) nos PMS, voltado às populações em vulnerabilidade. A iniciativa foi conduzida pela Diretoria de Políticas Estratégicas em parceria com a regionalização e planejamento da SES/PE e surgiu após Nota Técnica emitida pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em PE apontar baixa representatividade dessas populações nos PMS 2022–2025.

Resultados

A elaboração do Guia para construção de DOMI voltados às populações em vulnerabilidade representou avanço na institucionalização dos princípios de equidade, integralidade e universalidade no planejamento em saúde. A experiência promoveu visibilidade a grupos historicamente excluídos, estimulou sua inclusão nos instrumentos de gestão e fortalece políticas públicas por meio de estratégias de monitoramento e avaliação.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência permitiu à SES-PE consolidar uma metodologia replicável para futuros ciclos de planejamento, fundamentada em evidências e nos princípios do SUS e da justiça social. A construção do instrumento orientador para os municípios reafirma a urgência do diálogo entre entes federados, gestores e movimentos sociais, garantindo um planejamento em saúde que não deixe ninguém para trás.

Conclusões e/ou Recomendações

Pernambuco, como o Brasil, possui uma população marcada por desigualdades estruturais, e a baixa representatividade desses grupos nos PMS compromete o enfrentamento das iniquidades. O ciclo 2026–2029 constitui oportunidade estratégica para consolidar políticas de equidade e fortalecer os princípios do SUS, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a redução das desigualdades.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim