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EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo

CATEGORIA: Região de Saúde (Geres) – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde no âmbito regional.

Regulação Descentralizada na Atenção Primária à Saúde: Fortalecendo o protagonismo na gestão do acesso

Aprovado

ID: 6430

Autores

Autor Principal: ADRIELLE NUNES DE ANDRADE SILVA
Coautores:

  1. Paloma Sonally da Cunha Pedrosa
  2. João Matheus de Oliveira Rodrigues
  3. Alberto Claudino dos Santos Silva
  4. Magna Francielle Barbosa da Silva
  5. Emmanuela kethully Mota dos Santos


Período de Realização

Agosto de 2025 a Outubro de 2025

Objeto da Experiência

Garantir agilidade, autonomia e resolutividade na regulação ambulatorial integrada com atenção primária à saúde.

Objetivos

Promover autônima da APS na gestão do acesso regulatório Descrever a implementação do processo regulatório na APS

Descrição da Experiência

O processo de descentralização, iniciou com qualificação dos profissionais da APS para operacionalizar o sistema de regulação - SISREG, compreender os critérios de prioridade e fluxos. Assim, UBS´s iniciaram os agendamentos para atenção especializada municipal, a central de regulação manteve-se com autorização, distribuição, monitoramento e avaliação da utilização das cotas, assessoramento técnico e supervisão, garantindo cumprimento das diretrizes e acesso para regulação estadual.

Resultados

Até o presente momento, 15% das 19 Unidades de Básicas de Saúde estão com o acesso descentralizado para regulação. Após isso, observou-se a redução na perda primária e absenteísmo, bem como melhor gerenciamento da fila de espera, com equidade do acesso e agilidade no referenciamento para rede de atenção especializada. Além disso, vale destacar que está sendo realizado um diagnóstico situacional para identificar unidades potentes para receber neste novo processo de trabalho.

Aprendizado e Análise Crítica

A articulação com APS, utilização da tecnologia em saúde, são essenciais para garantir eficiência do processo regulatório, além disso, garante o empoderamento da APS exercendo papel da coordenação do cuidado. O maior desafio da Rede de Atenção à Saúde – RAS, é ausência da interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, que fragmenta o cuidado em saúde, bem como fortalecer a contrarreferência dos serviços de atenção especializada para garantir da longitudinalidade para o cuidado integral.

Conclusões e/ou Recomendações

Com isso, conclui-se que descentralização da regulação na APS é essencial para tornar o sistema de saúde mais equânime e resolutivo. Além disso, contribui para o fortalecimento e consolidação da APS como coordenadora do cuidado em saúde.


Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim

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