Autores

Autor Principal: Davidianne de Andrade Morais
Coautores:

1. Francisco Duarte Farias Bezerra
2. Mariana Lima de Oliveira
3. Silvana Gomes Leal
4. Raylene Medeiros Ferreira Costa
5. Marcos Alexandre Barboza Santana
6. Ana Márcia Drechsler Rio
7. Eduardo Augusto Duque Bezerra

Período de Realização

A elaboração, publicação e início da execução da Nota Técnica 01/2025 ocorreu no ano de 2025.

Objeto da Experiência

Estruturação e padronização das ações de vigilância da raiva em Pernambuco (PE), consolidada pela publicação da Nota Técnica nº 01/2025 (NT 01/25).

Objetivos

Estabelecer indicadores estaduais para o monitoramento das ações de vigilância da raiva, padronizar o bloqueio epidemiológico da raiva animal em PE segundo espécie envolvida, e promover maior uniformidade, agilidade e integração entre os diferentes níveis de gestão da doença.

Descrição da Experiência

PE não possuía normativa específica da vigilância da raiva, o que gerava divergências nas ações de bloqueio/monitoramento. A Coordenação de Vigilância de Zoonoses - PE elaborou e publicou a NT 01/2025, que sistematiza responsabilidades, prazos e critérios para ações de bloqueio epidemiológico em casos suspeitos/confirmados por espécie, integração entre estado, regionais, municípios e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (ADAGRO), e institui indicadores de monitoramento.

Resultados

A nota foi apresentada às 12 Regionais de Saúde-PE e respectivos municípios, marcando o início da sua implementação. Observa-se maior padronização das ações, aumento da adesão municipal e melhoria na qualidade dos dados de monitoramento. Outros resultados positivos incluem integração de ações com a ADAGRO, principal órgão responsável pelo controle da raiva no ciclo rural, e fortalecimento do fluxo de informações interinstitucionais.

Aprendizado e Análise Crítica

A ausência de uma normativa estadual dificultava a uniformização e avaliação das ações de bloqueio e vigilância da raiva. A publicação da Nota Técnica nº 01/2025 representa um avanço institucional importante, criando as bases para uma vigilância mais estruturada, transparente e integrada, fortalecendo o diálogo técnico entre os níveis de gestão e evidenciando a importância de instrumentos normativos e indicadores padronizados para a governança sanitária.

Conclusões e/ou Recomendações

A NT 01/2025 é um marco na vigilância da raiva em PE, estabelecendo diretrizes, unificando protocolos e consolidando-a como política pública estruturada e baseada em evidências. Próximas etapas incluem: consolidação de indicadores, qualificação continuada das equipes e monitoramento da efetividade dos bloqueios. Recomenda-se monitorar permanentemente os indicadores e desenvolver um painel de vigilância como instrumento de gestão/transparência.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim