EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Ação de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt): Integração da Vigilância sanitária e Saúde do Trabalhador com participação do movimento sindical
ID: 6334
Autores
Autor Principal: Jadianne Ferreira da Silva
Coautores:
- Aline de Lima Azevedo
- Dandara Oliveira de Albuquerque
- Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira
- Karla Freire Baêta
- Yuri Basílio Gomes Patriota
- Winaline Maurício de Melo
Período de Realização
A ação ocorreu no dia 29 de julho de 2025.
Objeto da Experiência
Avaliar os riscos ocupacionais de uma obra de construção civil em resposta de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco.
Objetivos
Avaliar os riscos ocupacionais de uma obra de construção civil em resposta de uma denúncia do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), por meio de Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST) em conjunto com o sindicato da categoria (Marreta-PE).
Descrição da Experiência
A ISST ocorreu em uma obra de construção civil localizada no município de Caetés – PE. A equipe da ISST foi composta por fiscais sanitários da Apevisa, técnicos do Cerest-PE e representantes do sindicato dos trabalhadores da construção civil. Na ocasião foi evidenciado risco grave e iminente, condição que gerou a interdição total da obra pelos fiscais sanitários da Apevisa, além de notificação com prazo de 15 dias para correção das não conformidades.
Resultados
Toda ação e tomada de decisão foi feita de maneira conjunta e com respaldo técnico e legal. Vale ressaltar que mesmo o local não sendo regulado pela VISA a situação é prevista no código sanitário estadual. A participação do sindicato garantiu o reconhecimento de riscos específicos do ambiente, a interdição da obra cessou a exposição de diversos trabalhadores a condição de risco grave e iminente, o que reduziu a possibilidade de acidentes graves e fatais no local.
Aprendizado e Análise Crítica
A Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador (ISST), é a principal ação da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho(Vapt). O envolvimento de representantes dos trabalhadores está presente entre as orientações para o efetivo desenvolvimento das ações de Vapt. Ações articuladas e em conjunto com os sindicatos são fortalecidas e garantem respaldo técnico no reconhecimento dos riscos ocupacionais, além de permitir na prática a participação social em ações de políticas públicas.
Conclusões e/ou Recomendações
A Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Vapt) propõe identificar os riscos ocupacionais nos diversos ambientes e processos produtivos, com intuito de mitigar e propor medidas de correções na gestão dos riscos. Realizar ISST em conjunto com sindicatos incorpora o saber dos trabalhadores as ações de Vapt de modo a ampliar o olhar da equipe de inspeção e possibilitar decisões mais assertivas nos ambientes e processos de trabalho.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim