EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 2 — Atenção Primária e Políticas Estratégicas: Integração com a RAS para Construção de Cuidado com Equidade
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
De Política a Prática: Uma década de consolidação da Saúde Prisional em Pernambuco
ID: 6204
Autores
Autor Principal: Jonatan Willian Sobral Barros da Silva
Coautores:
- Suelen D’andrada Cruz
- Anna Beatriz Leite D'Andrada
- Abelardo Jose Tenorio de Oliveira
- Suênia Olivia de Luna Nunes
- Maria Julia de Souza Nascimento
- Maria Eduarda Soares Diniz Antunes
- Merielly Mariano Bezerra de Araújo
Período de Realização
Período de janeiro de 2014 à Setembro de 2025.
Objeto da Experiência
Descrever a trajetória e os resultados da implementação da Política de Saúde Prisional em Pernambuco (2014–2025).
Objetivos
Relatar o processo de consolidação da Política de Saúde Prisional em Pernambuco, analisando os principais marcos, estratégias e inovações de gestão adotadas entre 2014 e 2025, com ênfase na institucionalização da Diretoria Geral de Atenção à Saúde Prisional.
Descrição da Experiência
A experiência pernambucana consolidou-se com a adesão à PNAISP em 2014 e a transição da gestão da saúde prisional da SEAP para a SES-PE. Entre os principais marcos destacam-se: a criação do Apoio Institucional como eixo de cogestão (2015), a incorporação da Assistência Farmacêutica pela SES (2017), a mudança de gestão para o SUS (2019), a revisão da PNAISP (2021), a portaria conjunta SES/SEAP (2022), a criação da DGASP (2023) e o Colegiado SES/SEAP (2025).
Resultados
A experiência resultou na consolidação da Atenção Primária Prisional como eixo estruturante da política, com ampliação do acesso à assistência farmacêutica, fortalecimento da cogestão SES/SEAP e criação de mecanismos de planejamento integrado. A institucionalização da DGASP em 2023 e a formação do Colegiado SES/SEAP em 2025 consolidaram a governança compartilhada e aprimoraram a coordenação do cuidado no sistema prisional.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência em Pernambuco demonstra que consolidar a saúde prisional exige compreensão do modelo de Atenção Primária, articulação intersetorial e envolvimento de municípios e GERES na corresponsabilidade pelo cuidado ao PPL. Os desafios incluem infraestrutura limitada, acesso a especialidades e lacunas na integralidade do cuidado, ressaltando a importância de planejamento, protocolos claros e monitoramento contínuo.
Conclusões e/ou Recomendações
O avanço da saúde prisional em PE depende do fortalecimento da Atenção Primária, da articulação intersetorial e da integração de municípios e GERES na corresponsabilidade pelo cuidado aos PPL. A cooperação SES-SEAP consolidou a política, superou barreiras e garantiu respostas integradas. Recomenda-se também ampliar o financiamento da política, revisar parâmetros da PNAISP e monitorar indicadores para aprimorar a atenção e gestão do cuidado.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim