Autores

Autor Principal: Michelle Caroline da Silva Santos Morais
Coautores:

1. Maurianny Palmeira da Costa
2. Lilia Gomes Pedrosa Sousa
3. Renato Gabriel do Nascimento Gomes Brito
4. Isidoro José Leite Meirelles
5. Adriano Costa Marques da Silva
6. Karla Freire Baeta
7. Camilla de Sena Guerra Bulhões

Período de Realização

A experiência foi realizada em 27 de agosto de 2025, na XII Região de Saúde em Pernambuco.

Objeto da Experiência

Avaliar as condições sanitárias dos serviços de saúde e de alimentação num presídio, por meio de ação conjunta entre APEVISA e VISA municipal.

Objetivos

Promover a integração entre os níveis estadual e municipal da vigilância sanitária; fortalecer a intersetorialidade na fiscalização de ambientes prisionais; garantir a segurança dos serviços de saúde e alimentação ofertados às PPL e fomentar práticas de promoção e proteção da saúde.

Descrição da Experiência

A experiência consistiu em uma inspeção coordenada pela APEVISA junto à VISA municipal, focada na segurança sanitária da PPL. A ação, adotou um modelo que concilia fiscalização técnica com orientações detalhadas. Os eixos avaliados incluíram Boas Práticas em Serviços de Saúde e Alimentação. Durante a visita, a equipe técnica realizou orientações educativas e recomendações com gestores e colaboradores, fortalecendo o diálogo intersetorial e a corresponsabilidade pela saúde no sistema prisional.

Resultados

No serviço de alimentação, destacou-se a importância do cuidado com a higiene pessoal, lavagem das mãos, higienização de utensílios, armazenamento adequado dos alimentos (temperatura e organização da despensa). No serviço de saúde, enfatizou-se o registro do controle de validade dos medicamentos, implementação de protocolos assistenciais, descarte adequado de resíduos, além de treinamentos regulares quanto às normas sanitárias. Foi elaborado relatório para aprimorar as práticas sanitárias.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência proporcionou reflexão sobre a relevância da vigilância sanitária no cuidado às populações em vulnerabilidade, especialmente às PPL, historicamente invisibilizadas. A ação reafirmou a importância do órgão regulatório no papel social e educativo, com ênfase em ambientes prisionais, reduzindo riscos. A equipe identificou que a integração e corresponsabilidade entre a saúde e segurança pública possibilita o fortalecimento do SUS e a efetividade das ações de vigilância em saúde.

Conclusões e/ou Recomendações

A inspeção reafirmou o compromisso da APEVISA e da VISA municipal com a promoção e proteção da saúde em espaços de vulnerabilidades, para além da função fiscalizatória. Constatou-se que a integração intersetorial fortalece a vigilância sanitária como agente transformador e educativo. Recomenda-se intensificar a prática de qualificações para equipes prisionais, consolidar protocolos e estabelecer Grupo de Trabalho, com foco na saúde da PPL.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim