EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ANÁLISE DAS AÇÕES DESTINADAS ÀS POPULAÇÕES INDÍGENAS NAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO (2022-2025)
ID: 6180
Autores
Autor Principal: Maria Aldilene Dantas
Coautores:
- Keren-Hapuque Costa Xavier Lins
- Larissa Oliveira de Sá Figueirôa
- Aline Silva Jerônimo
- Eliane Maria Medeiros Leal
- Rosano Freire Carvalho
- Alex José da Silva
- Ana Luiza Gulard Galvão Beserra da Silva
- Maria Clara Freitas Monteiro
- Roberta Corrêa de Araújo Amorim
Período de Realização
Extração dos PMS no DigiSUS Gestor em novembro/2024, análise entre novembro/2024 e janeiro/2025.
Objeto da Experiência
Identificar as ações e serviços de saúde para populações indígenas citadas nas DOMI dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025) no estado de Pernambuco
Objetivos
Identificar se os Planos Municipais de Saúde (2022-2025) no estado de Pernambuco abordaram a temática indígena nas diretrizes, objetivos, metas e indicadores (DOMI), a fim de analisar a quantidade de municípios que já incorporam ações ou serviços de saúde voltados à saúde dos povos indígenas.
Descrição da Experiência
A análise quantitativa selecionou termos chaves alinhados à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (2002) e expressões coloquiais relacionadas à população indígena, estruturando um banco de dados. A qualificação destes dados contou com leitura criteriosa das expressões identificadas, eliminando informações desconexas ou inconsistentes. Os termos foram pesquisados nos PMS dos 184 municípios de Pernambuco, identificando a presença ou ausência de ações e serviços ao público-alvo.
Resultados
Apesar da presença de povos indígenas em várias regiões do estado, foram identificadas lacunas importantes nos planos de saúde municipais. Os achados identificam que apenas 11 (6%) dos 184 municípios mencionaram em seus PMS (2022-2025) alguma ação voltada à população Indígena. Ao verificar por região de saúde, das 12 existentes, apenas 6 possuem municípios que contemplaram o tema na DOMI. Ainda assim, entre estas, nem todos os municípios que possuem população aldeada citam ações em seus PMS.
Aprendizado e Análise Crítica
O estudo chamou atenção para uma fragilidade crítica nos PMS (2022-2025) e possibilitou o fortalecimento do planejamento no território, com a provável incorporação da temática indígena e demais populações vulnerabilizadas nos próximos planos produzidos. O trabalho permitiu um amplo debate junto aos entes do estado sobre a temática. Apesar de não contar com a análise qualitativa dos dados identificados nas DOMI, foi possível fortalecer o debate sobre a necessidade de qualificação dos PMS.
Conclusões e/ou Recomendações
Foram identificadas lacunas importantes quanto à assistência às populações indígenas nas DOMI dos PMS analisados. A partir das discussões produzidas no território foi emitida Resolução CIB/PE 942/2025 que recomenda a priorização de populações vulnerabilizadas, incluindo grupos indígenas nos PMS. Essa incorporação dá visibilidade com ações específicas voltadas para essa população nos PMS (2026-2029), promovendo uma atenção integral e equitativa
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim