EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 2 — Atenção Primária e Políticas Estratégicas: Integração com a RAS para Construção de Cuidado com Equidade
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Planificação da Atenção à Saúde (PAS) no Sistema Prisional: A experiência viva da Atenção Primária Prisional (APP) em Pernambuco
ID: 6019
Autores
Autor Principal: DAYVSON SILVA DOS SANTOS
Coautores:
- MERIELLY MARIANO BEZERRA DE ARAÚJO
- LUCIANA DE MELLO ARAÚJO
- VALÉRIA VANESSA BARBOSA LYRA
- REBECA CAVALCANTI CALADO
- MAYARA LORRENY SILVA GOMES DE LIMA
- LARISSA PRISCILA GOMES LEÃO
- PEDRO JORGE DA SILVA MATOS
- THAYANE MARIA BOTELHO FLORENCIO
- LARISSA BARBOSA DA SILVA
Período de Realização
Início em agosto de 2023 e segue em andamento.
Objeto da Experiência
Implantação da metodologia da Planificação no contexto das Unidades Básicas de Saúde Prisional (UBSp) do estado de Pernambuco.
Objetivos
Fortalecer a APP por meio da organização dos macroprocessos, adaptando-os à saúde prisional. Qualificar o trabalho das equipes, integrar a saúde e a segurança e consolidar a atenção centrada na Pessoa Privada de Liberdade (PPL).
Descrição da Experiência
O processo da PAS no Sistema Prisional em Pernambuco iniciou-se em agosto de 2023, na III Macrorregião. Foram incluídas inicialmente as duas UBSp da VI regional de saúde, ampliando-se, em 2024, para quatro UBSp da IV regional. A experiência estabeleceu tutoria estadual, regional e local, oficinas pedagógicas como alternativas de educação permanente para essas equipes, aplicação de instrumentos e acompanhamento técnico contínuo ancorado em ferramentas de gestão em saúde.
Resultados
A PAS nas UBSp consolidou instrumentos adaptados à leitura territorial sob a lógica prisional, com definição de microáreas e construção de mapas inteligentes do território. As equipes desenvolveram fluxos de acesso, reorganizaram o acolhimento, instituíram práticas de segurança do paciente e ampliaram o diálogo intersetorial entre saúde e administração penitenciária. O processo evidenciou o protagonismo de Pernambuco como estado pioneiro na adaptação da metodologia à APP.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência demonstrou que a metodologia da Planificação, quando adaptada ao ambiente institucional, é eficaz na organização dos serviços da APP, qualificando fluxos, processos e práticas clínicas. Tornou-se também um potente instrumento de facilitação do diálogo intersetorial, fortalecendo a corresponsabilidade entre saúde e segurança. Apesar dos desafios impostos pelas regras institucionais, a PAS tem favorecido soluções compartilhadas e sustentáveis no fazer saúde intramuros.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência evidencia que as ferramentas produzidas e a metodologia da PAS adaptada ao contexto prisional podem servir como modelo para a organização de outros serviços de APP em Pernambuco e no país. A estruturação dos processos de trabalho e o fortalecimento das equipes têm consolidado a APP como eixo ordenante e coordenador do cuidado em saúde no sistema prisional, dando visibilidade deste ponto nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim