EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Educação Permanente para o Controle Social: Um Caminho para a Qualificação da Participação Popular no SUS
ID: 5826
Autores
Autor Principal: Rafaelle Lima da Cunha
Coautores:
- Joanna Darc, Juliano Alves, Emanoel Estorlando, Ana Paula e Dayanne Alves
Período de Realização
Janeiro de 2025 até o presente momento (2025)
Objeto da Experiência
Formação continuada de conselheiros (as) de saúde para fortalecer o controle social no SUS em Pernambuco.
Objetivos
Qualificar a atuação dos (as) conselheiros (as) de saúde no estado, promovendo educação permanente voltada para o fortalecimento do controle social, com foco na participação efetiva, na deliberação qualificada e na defesa dos princípios do SUS.
Descrição da Experiência
A assessoria técnica do CES-PE coordenou ações de educação permanente voltadas à formação de conselheiros estaduais e apoio aos conselhos municipais. As atividades incluíram oficinas regionais, encontros híbridos, produção de materiais pedagógicos e integração com instituições formadoras. A estratégia foi orientada pelo princípio da participação popular e adaptada aos diferentes contextos territoriais de Pernambuco.
Resultados
A experiência resultou na ampliação do conhecimento dos conselheiros sobre suas atribuições legais, no fortalecimento dos espaços de participação e no aprimoramento da capacidade deliberativa do CES-PE. Houve aumento da articulação entre os conselhos estaduais e municipais e maior incidência qualificada nas políticas públicas de saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidenciou a importância da educação permanente como ferramenta de fortalecimento institucional do controle social. Identificou-se a necessidade de continuidade das ações formativas, superando desigualdades regionais e garantindo acesso a todos os segmentos. Também se destacou o papel estratégico da assessoria técnica na mediação desses processos.
Conclusões e/ou Recomendações
A educação permanente deve ser reconhecida como política estruturante do controle social. Recomenda-se a institucionalização dessas ações no âmbito estadual, com financiamento específico e metodologias participativas. A articulação entre CES-PE, CMSs e entidades formadoras é essencial para garantir sustentabilidade e equidade na formação dos conselheiros.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim