Autores

Autor Principal: Cácia Lalume de Alencar Borba
Coautores:

1. Adriana Guerra Campos, Aline Letícia Nery Souza, Aline Lima de Azevedo, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo Lira, Karla Freire Baêta

Período de Realização

Comitê implantado através da Portaria Estadual SES/PE n°488.

Objeto da Experiência

Funcionamento do Comitê Estadual de Vigilância dos Óbitos relacionados ao Trabalho de Pernambuco (CEVORT-PE).

Objetivos

Analisar o funcionamento do CEVORT-PE no processo de articulação intersetorial por meio dos encaminhamentos obtidos durante as reuniões realizadas.

Descrição da Experiência

O CEVORT-PE tem o objetivo de fortalecer a rede estadual de vigilância e prevenção de doenças e acidentes com óbito relacionados ao trabalho promovendo à articulação com instituições que tenham áreas em comum. Atua como facilitadora de articulação entre os órgãos governamentais, academia e sindicatos, por meio de discussões, possibilitando o encaminhamento e atuação conjunta das instituições. O comitê é coordenado pelo CEREST-PE e tem como comissão executiva o MPT e o Conselho Estadual de Saúde.

Resultados

A partir das reuniões ordinárias foi favorecida a articulação com órgãos públicos e sindicatos por meio dos encaminhamentos aprovados em reunião. Desde sua implantação, foram realizadas cinco reuniões, com 27 encaminhamentos aprovados, desses 09 encontram-se concluídos e 18 em andamento. Os encaminhamentos têm caráter diverso, como: ações educativas e de prevenção; articulações interinstitucionais para intervenção e constituições de GT para aprofundamento e atuação em temáticas específicas.

Aprendizado e Análise Crítica

A estratégia intersetorial ampliou a atuação na proteção da saúde dos trabalhadores, fortalecendo o controle social e a participação ativa dos trabalhadores por meio de articulações entre as instituições. Apesar das dificuldades na execução de certos encaminhamentos e na corresponsabilização de algumas instituições para avanço nas ações, o CEVORT-PE mostrou-se como ferramenta potencializadora na articulação intersetorial e na atuação conjunta em uma temática complexa como o ORT.

Conclusões e/ou Recomendações

Embora seja um comitê novo, por ter pouco tempo de criação, o CEVORT-PE mostra-se relevante para a Vigilância do ORT e suas ações de prevenção, visto que permite junto com outros órgãos públicos e grupos representativos da classe trabalhadora, estimular o desenvolvimento de ações como: formações da rede de saúde no tema ORT; constituição de GT envolvendo diferentes áreas e articulação para intervenções em ambientes e processos de trabalho.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim