Autores

Autor Principal: Roberto Gadelha - Coordenador de Transparência, Integridade e Riscos dos Contratos de Gestão - DGMCG/SECI
Coautores:

1. Daniela Godoy - Analista em Saúde - Administradora
2. Davi Melo - Assessor Técnico da Gestão da Informação

Período de Realização

De Janeiro de 2022 a até a presente data(Setembro 2025) com monitoramento contínuo.

Objeto da Experiência

Monitoramento e avaliação dos Portais de Transparência das OSS e Unidades de Saúde do Estado de Pernambuco com contratos vigentes.

Objetivos

Assegurar o direito de acesso à informação, elevar a transparência ativa e fortalecer o controle social, permitindo que sociedade e órgãos de controle acompanhem a gestão das OSS e das unidades de saúde, estimulando boas práticas e maior participação social.

Descrição da Experiência

A Diretoria Geral de Monitoramento dos Contratos de Gestão implantou um processo sistemático de avaliação trimestral dos portais das OSS, com base em legislação federal, estadual e recomendações do MPF e TCE/PE. Utiliza ficha de avaliação padronizada e painel Power BI para acompanhar indicadores, classificar níveis de transparência e orientar melhorias, garantindo que informações contratuais, financeiras e assistenciais estejam disponíveis à sociedade em tempo real.

Resultados

Foram realizadas 652 avaliações de transparência do período de janeiro de 2022 até setembro de 2025, com níveis de transparência saindo de 50,91% e alcançando média geral acima de 90% em diversos períodos, evidenciando o avanço contínuo. O painel possibilitou comparações entre OSS e unidades, identificando oportunidades de correção, estimulando a competitividade saudável e fortalecendo o protagonismo da sociedade civil no acompanhamento da gestão.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência demonstrou que monitoramento permanente, metodologia clara e divulgação acessível aumentam a responsabilidade institucional. Desafios incluíram resistência inicial de algumas OSS devido às limitações orçamentárias e necessidade de capacitação técnica. O aprendizado confirma que transparência efetiva depende de engajamento colaborativo entre gestores, conselhos de saúde e população.

Conclusões e/ou Recomendações

O Painel de Evolução da Transparência consolidou-se como ferramenta de controle democrático e modelo de boas práticas. Recomenda-se sua manutenção, expansão para outras áreas da saúde e fortalecimento da participação dos conselhos e conferências, assegurando a transparência como política permanente de governo e garantia de direitos. Link do Painel: https://l1nq.com/transparenciadgmcg

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim