Autores

Autor Principal: MERIELLY MARIANO BEZERRA DE ARAÚJO
Coautores:

1. Ana Beatriz Leite D’Andrada; Suelen D’Andrada Cruz; Luciana de Melo Araújo; Dayvson Silva dos Santos; Valéria Vanessa Barbosa Lyra; Renata Socorro P. de Figueiredo; Mayara Lorrany S. Gomes de Lima; Larissa Priscila Gomes Leão; Larissa Barbosa da Silva; Jonatan Willian Sobral Barros da Silva

Período de Realização

A atuação do Apoio Institucional (AI) na saúde prisional de Pernambuco foi iniciada no ano de 2015.

Objeto da Experiência

Atuação do AI na implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

Objetivos

Analisar a experiência do AI como estratégia de implementação da PNAISP; apresentar a organização do apoio na atenção à saúde prisional e refletir sobre avanços e desafios na gestão estadual da atenção à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).

Descrição da Experiência

Em Pernambuco, a atuação de apoiadores institucionais foi definida como ferramenta prioritária para a organização da gestão de saúde prisional. Essa lógica segue pautada pela compreensão de AI como uma tecnologia de gestão que promove a co-responsabilidade, o diálogo e o fortalecimento dos coletivos de trabalho (Campos, 2000; 2018; Cecílio, 2009). No campo prisional, essa função ganha especificidade por articular a interface saúde-segurança e favorecer a construção de redes intersetoriais.

Resultados

Configurou-se uma rede capilarizada com 29 apoiadores institucionais das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e de Atenção à Saúde, intensificando as articulações entre equipes, gestão e rede municipal. Houve modificações nos processos de trabalho das eAPP voltados para promoção, prevenção e vigilância em saúde, com a definição de indicadores e fluxos pactuados, fortalecendo a Atenção Primária Prisional (APP), nas unidades prisionais (UP) do Estado.

Aprendizado e Análise Crítica

A experiência evidenciou desafios do fazer saúde em ambientes com superlotação, insuficiências de pessoal e limitações estruturais. O cumprimento da prerrogativa da gestão da eAPP ser realizada pela secretaria de saúde, ocorrida em 2019, foi fundamental para a gestão e organização das eAPP. O AI tem como potencialidade conhecer a realidade das UP(território de ação) e, coletivamente com os demais atores, construir um serviço de saúde que atenda as necessidades de saúde da PPL.

Conclusões e/ou Recomendações

O AI mostrou-se essencial para a implantação e fortalecimento da APP nas UP, o aperfeiçoamento dos processos de monitoramento e avaliação em saúde e a formação de redes colaborativas entre saúde e segurança. Recomenda-se ampliar as estratégias de provimento e qualificação profissional, bem como gestão intersetorial para enfrentar as complexidades da saúde prisional.

Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim

Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim