EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 2 — Atenção Primária e Políticas Estratégicas: Integração com a RAS para Construção de Cuidado com Equidade
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Desenvolvimento de um guia orientador para o cuidado materno infantil na Atenção Primária Prisional APP de Pernambuco: integralidade e humanização do cuidado
ID: 5981
Autores
Autor Principal: Rebeca Cavalcanti Calado
Coautores:
- Thayane Maria Botelho Florêncio
- Luciana de Mello Araujo
- Louise Muniz Azevedo
- Mikeline Soares de Almeida
- Dayvson Silva dos Santos
- Renata Ferreira Santos
- Suelen d'Andrada Cruz
- Viviane da Cruz Nogueira Guerra
- Anna Beatriz Leite d'Andrada
- Larissa Priscila Gomes Leão
Período de Realização
Janeiro a setembro de 2025, no âmbito da Gerência de Assistência à Saúde Prisional GASP/SES.
Objeto da Experiência
Organização e qualificação da atenção à saúde de gestantes e puérperas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Pernambuco.
Objetivos
Orientar os profissionais da eAPP por meio de um guia para o cuidado materno infantil na atenção prisional de Pernambuco, promovendo atenção integral, humanizada e contínua às gestantes e puérperas, e fortalecendo a articulação entre a RAS, as eAPP e as políticas intersetoriais.
Descrição da Experiência
Para atender à demanda, realizou-se o levantamento das práticas existentes, o mapeamento dos fluxos assistenciais e a identificação dos pontos de atenção das redes municipal e estadual. A construção coletiva, com participação das eAPP e da GASP, resultou em um desenho integrado voltado ao fortalecimento da atenção materno infantil e à garantia de um cuidado contínuo, humanizado e intersetorial às mulheres privadas de liberdade.
Resultados
A experiência revelou lacunas assistenciais na continuidade do cuidado, ausência de registros padronizados e falhas na comunicação entre níveis de atenção. A alta rotatividade de profissionais compromete a qualidade e o vínculo com as mulheres atendidas. Reforça-se a necessidade de institucionalizar processos e fortalecer a gestão participativa e intersetorial para garantir equidade e sustentabilidade no cuidado materno infantil prisional no Estado de Pernambuco.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência evidencia que a efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres privadas de liberdade depende da integração entre políticas públicas e da sensibilização das equipes. O contexto prisional impõe desafios, mas também oportunidades para inovação e fortalecimento da rede. O trabalho intersetorial mostra-se essencial para superar barreiras institucionais e promover equidade (UNITED NATIONS, 2010; BRASIL,2014).
Conclusões e/ou Recomendações
A implantação do guia de Cuidado Materno Infantil busca avanços significativos na atenção à saúde da mulher em privação de liberdade. Recomenda-se a revisão periódica do instrumento para a continuidade do monitoramento dos indicadores de pré-natal e puerpério, a manutenção da articulação intersetorial e a expansão da iniciativa para outras unidades. A experiência reafirma o papel da humanização como eixo central da política prisional de saúde.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim