EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 1 — Vigilância em Saúde: Estratégias Integradas para a Proteção e Promoção da Vida
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Inovação na Atenção Primária Prisional de Pernambuco: Estratégias de Vigilância do Óbito.
ID: 5883
Autores
Autor Principal: Valéria Vanessa Barbosa Lyra
Coautores:
- Thayane Maria Botelho Florêncio
- Merielly Mariano Bezerra de Araújo
- Rebeca Cavalcanti Calado
- Mayara Lorreny Silva Gomes de Lima
- Lucinéia Gomes dos Santos
- Louise Muniz Azevedo
- Mikeline Soares de Almeida
- Viviane da Cruz Nogueira Guerra
- Suelen d’Andrada Cruz
- Anna Beatriz D’andrada Leite
Período de Realização
Iniciado a experiência em agosto de 2024.
Objeto da Experiência
Implantação de ações estratégicas para definição do processo de vigilância do óbito Atenção Primária Prisional (APP) de Pernambuco.
Objetivos
Relatar a experiência da Gerência de Assistência à Saúde Prisional (GASP) no processo de implantação da vigilância do óbito na APP de Pernambuco, destacando estratégias, desafios, perspectivas e contribuições para melhoria da qualidade da atenção à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Descrição da Experiência
Em 2024, iniciou-se o levantamento dos óbitos de PPL ocorridos entre 2020 e o primeiro semestre de 2025, agrupados em planilha online. Os dados foram confrontados com dados da Administração Penitenciária e cruzados com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), complementando registros com local, dados sociodemográficos e causas, permitindo propor um fluxo de monitoramento. Em setembro de 2025, foi traçado o perfil de mortalidade, subsidiando a vigilância e o planejamento para APP.
Resultados
A análise evidenciou 549 óbitos de PPL, entre 2020 e 2025. Predominaram adultos (29-59 anos, 76%), homens (96,8%), negros (70,4%) e de baixa escolaridade. Quanto aos óbitos naturais foram majoritariamente doenças do aparelho circulatório (CID-I). Entre 2022-2023 houve aumento de mortes por doenças infecciosas e parasitárias. Cerca de 46% ocorreram em ambiente hospitalar.
Aprendizado e Análise Crítica
A experiência permitiu identificar inconsistências e lacunas informacionais entre fontes de dados, fortalecer a articulação entre GASP, outras áreas da Secretaria de Saúde e Administração Penitenciária e ampliar a capacidade analítica da equipe para investigação e classificação dos óbitos. Evidenciou-se a importância de incorporar os resultados ao planejamento das ações, dialogar com as equipes de APP sobre as mortes evitáveis e institucionalizar fluxos e protocolos.
Conclusões e/ou Recomendações
A análise evidenciou a necessidade de criar um grupo de trabalho para APP a fim de aprimorar indicadores de saúde e propor a institucionalização de um fluxo de vigilância de óbitos. Esse fluxo deve contemplar identificação, investigação epidemiológica e discussão dos casos, com participação das equipes de APP, garantindo a qualificação da saúde no sistema prisional.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim