EIXO TEMÁTICO: EIXO TEMÁTICO 3 — Integração e Transversalidade: Conexões Intra e Intersetoriais para um Sistema de Saúde Inteligente e Responsivo
CATEGORIA: Nível Central – Experiências desenvolvidas na gestão ou nos serviços de saúde a nível central da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
ANÁLISE QUALITATIVA DO PERFIL DOS ALUNOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO NO SUS - FORMASUS
ID: 4962
Autores
Autor Principal: Juliana Peixoto da Silva
Coautores:
- Taciana Fernanda dos Santos Fernandes
- Kellyane Pereira Santos
- Lauana Roberta Batista de Souza
- Thiago Cavalcante de Almeida
- Maria Francisca de Hollanda C. Ferreira Gomes
- Ana Beatriz Mattos Ishigami
Período de Realização
No período de 2017 a 2024.
Objeto da Experiência
Alunos bolsistas do Programa de Formação no SUS – FormaSUS
Objetivos
Este trabalho tem como objetivo analisar qualitativamente o perfil dos alunos bolsistas do Programa de Formação no SUS – FormaSUS.
Descrição da Experiência
Instituído pela Lei nº 15.065, de 4 de setembro de 2023, o FormaSUS configura-se como uma política de Estado voltada à formação de profissionais da saúde, em cursos técnicos e de graduação, por meio da oferta de bolsas integrais de estudo. Essas bolsas são concedidas por instituições de ensino que utilizam os serviços da rede estadual de saúde de Pernambuco como campo de prática. O principal objetivo do programa é viabilizar o acesso gratuito à formação superior em saúde.
Resultados
Os dados evidenciam que 69,95% dos bolsistas eram egressos de escolas públicas de Pernambuco. Outros 7,92% vieram de instituições privadas, mas na condição de bolsistas integrais durante todo o ensino médio. Ainda, 0,77% dos estudantes cursaram parte do ensino médio em escola pública e parte em escola privada.
Aprendizado e Análise Crítica
Apesar dos avanços, o estudo identificou desafios relevantes, entre eles a necessidade de atualização da legislação vigente, especialmente no que diz respeito à instituição de reservas de vagas. Essa reformulação visa ampliar a efetividade do programa, em consonância com os princípios da justiça social e da redução das desigualdades no acesso ao ensino em saúde.
Conclusões e/ou Recomendações
Conclui-se que o FormaSUS está alinhado à responsabilidade social do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que tange ao ordenamento da formação de recursos humanos em saúde e que compete à SES-PE a formulação e execução da Política de Educação Permanente em Saúde, disponibilizando a rede estadual de saúde como campo de prática para alunos de níveis técnico, superior e de pós-graduação.
Declaração de Conformidade com o Edital: ✅ Sim
Declaração de Cessão de Direitos: ✅ Sim